Acessibilidade

APRESENTAÇÃO

Seguindo o Decreto n° 7.611/2011, que dispõe sobre o atendimento educacional especializado que trata no  §2° do art. 5º sobre a estruturação de núcleos de acessibilidade nas instituições de educação superior visando eliminar barreiras físicas, de comunicação e de informação que restringem a participação e o desenvolvimento acadêmico e social de estudantes com deficiência e visando também o corpo técnico administrativo e docentes; a FACENE/RN instituiu por meio da RESOLUÇÃO CTA Nº 36, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016;  uma comissão de acessibilidade com o objetivo de reger todo o processo de inclusão da pessoa com deficiência dentro da IES.

Atualmente, seguindo a portaria abaixo anexada, a comissão de acessibilidade da FACENE/RN é composta por:

Eitel Santiago Silveira - Diretor
Maria da conceição S. S. De Souza - Vice diretora
Andrea Fagundes Vaz dos Santos - Coordenadora acadêmica
Joelma Gomes da Silva Rocha - Docente e coordenadora do curso de Fisioterapia
Tatyanne Souto Primo - Secretária geral
Sara Gyslamara de Araújo Peixoto dos Santos - Secretária geral adjunta
Wesley Adson Costa Coelho - Docente e membro do Núcleo pedagógico de tecnologias do ensino (NUPETEC)
Rosemeire Lopes da Silva Formiga - Responsável pelo setor de infraestrutura e membro CIPA
Nicholas Morais Bezerra - Coordenador da Comissão Permanente de Avaliação (CPA) e docente da instituição
Emanuel Domingos Duarte Filho - Coordenador do setor do Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI)
Marília de Freitas Lima - Psicóloga e membro do Núcleo de Apoio Psicopedagógico (NAP)
Débora Nair Jales Rodrigues - Membro externa, representante da comunidade

DOCUMENTOS DE BASES LEGAIS PARA GARANTIA DE ACESSIBILIDADE DENTRO DA IES:

Portaria nº 03, 27 de Abril de 2026

Plano de garantia de acessibilidade

Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa

LEI-13146-Lei-da-Inclusao-2015

ABNT-NBR-9050

DECRETO-5296