PORTARIA Nº 2.051, de 9 de julho de 2004. Regulamenta os procedimentos de avaliação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), instituído na Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004
LEI N 10.861, de 14 de Abril de 2004
Nota Técnica INEP_DAES_CONAES N 062. Definição da estrutura do Relato Institucional
Roteiro de Auto-Avaliação Institucional. Orientações Gerais
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