Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) – FACENE/RN

Objetivo

O Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da Faculdade de Enfermagem Nova Esperança de Mossoró (FACENE/RN) é um órgão colegiado, interdisciplinar e multiprofissional, responsável por avaliar e acompanhar os aspectos éticos das pesquisas que envolvem a participação direta ou indireta de seres humanos realizadas na instituição, bem como aquelas encaminhadas pela Instância Nacional de Ética em Pesquisa (INAEP).

O CEP tem como princípio fundamental a proteção dos direitos, da dignidade e do bem-estar dos participantes das pesquisas, assegurando o cumprimento dos direitos e deveres dos participantes, da comunidade científica e do Estado, em conformidade com a Lei nº 14.874/2024, a Resolução CNS nº 466/2012 e as demais normas éticas vigentes.

Composição do CEP

O Comitê é composto por membros docentes e representantes da sociedade:

Portaria de Nomeação dos membros do CEP

Localização

O CEP/FACENE/RN está localizado no Complexo de Ensino, Pesquisa e Extensão, no térreo da instituição:

Av. Presidente Dutra, 701 – Alto de São Manoel
Mossoró/RN – CEP: 59.628-000

Como chegar

Ao entrar pela porta principal:

• Siga à esquerda até o final do corredor;

• Em seguida, vire à direita;

• A primeira sala à direita pertence ao complexo;

• O CEP está localizado na segunda sala do primeiro corredor.

Contato

• Telefone: (84) 3312-0143 | Ramal 201

• E-mails:

  • cep@facenemossoro.com.br

  • secretariacep@facenemosso.com.br

• Página institucional:
  https://www.facenemossoro.com.br/view.php?cod=MzM=-CEP

Documentos

REGIMENTO INTERNO

TCLE_MODELO

TCLE_MODELO_DIGITAL

Horário de Funcionamento

Funcionamento interno:

• Segunda a sexta: 08h00 às 12h00 | 14h00 às 18h00

Atendimento ao público:

• Segunda a sexta: 08h30 às 11h30 | 14h30 às 17h30

Links de Interesse

• CNS/INAEP: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/orgaoscolegiados/inaep
• Plataforma Brasil: https://plataformabrasil
• Curriculum Lattes – CNPQ: http://lattes.cnpq.br/
• Sociedade Brasileira de Bioética: http://www.bioetica.ufrgs.br/
• Lei n° 14874/2024: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/l14874.htm
• Decreto n° 12651/2025: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2025/decreto/d12651.htm
• Resolução CNS n° 466/2012: https://www.gov.br/conselho-nacional-de-saude/pt-br/atos-normativos/resolucoes/2012/resolucao-no-466.pdf/view
• Resolução CNS n° 510/2016: https://www.gov.br/conselho-nacional-de-saude/pt-br/atos-normativos/resolucoes/2016/resolucao-no-510.pdf/view
• Norma Operacional CNS n° 01/2013: https://www.gov.br/conselho-nacional-de-saude/pt-br/acesso-a-informacao/sobre-o-conselho/camaras-tecnicas-e-comissoes/conep/cep/documentos-orientadores/legislacao/norma-operacional-cns-no-001-2013/view
• Resolução CNS n° 706/2023: https://www.gov.br/conselho-nacional-de-saude/pt-br/acesso-a-informacao/atos-normativos/resolucoes/2023/resolucao-no-706.pdf

Calendário de Reuniões – 2026

Observações

• O calendário poderá sofrer alterações;

• As reuniões ocorrem mensalmente ou conforme necessidade;

• Convocações extraordinárias podem ocorrer;

• O fluxo de submissão é contínuo, porém a análise depende da aprovação da documentação completa na Plataforma Brasil.