O Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da Faculdade de Enfermagem Nova Esperança de Mossoró (FACENE/RN) é um órgão colegiado, interdisciplinar e multiprofissional, responsável por avaliar e acompanhar os aspectos éticos de pesquisas que envolvem, direta ou indiretamente, seres humanos.
Além das pesquisas desenvolvidas na instituição, o CEP também aprecia estudos encaminhados pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP).
Seu princípio fundamental é a proteção dos direitos, da dignidade e do bem-estar dos participantes, assegurando os direitos e deveres dos participantes, da comunidade científica e do Estado, conforme a Resolução CNS nº 466/2012.
O CEP atua em conformidade com as normas do Conselho Nacional de Saúde (CNS), especialmente as Resoluções nº 466/2012, nº 706/2023, nº 647/2000, Norma Operacional nº 001/2023 e demais complementares, garantindo a integridade dos participantes e o respeito às boas práticas científicas.
O Comitê é composto por membros docentes e representantes da sociedade:
| Nome | Atividade na Instituição | Função no CEP |
|---|---|---|
| Andréa Raquel Fernandes Carlos da Costa | Professora | Coordenadora titular |
| Emanuelle Louyde Ferreira de Lima | Professora | Coordenadora adjunta |
| Alana de Oliveira Lima | Coordenadora de Módulo (Medicina) / Professora | Membro titular |
| Francisco Ernesto de Souza Neto | Coordenador de Módulo (Medicina) / Professor | Membro titular |
| Gustavo Coringa de Lemos | Coordenador de Laboratórios / Professor | Membro titular |
| Almino Afonso de Oliveira Paiva | Coordenador de Biomedicina / Professor | Membro suplente |
| Suelda Felício de Araújo | — | Representante de Participantes de Pesquisa (RPP) |
| Maria Edilene Barbosa Vieira de Oliveira | — | Representante de Participantes de Pesquisa (RPP) |
O CEP/FACENE/RN está localizado no Complexo de Ensino, Pesquisa e Extensão, no térreo da instituição:
Av. Presidente Dutra, 701 – Alto de São Manoel
Mossoró/RN – CEP: 59.628-000
Ao entrar pela porta principal:
Siga à esquerda até o final do corredor;
Em seguida, vire à direita;
A primeira sala à direita pertence ao complexo;
O CEP está localizado na segunda sala do primeiro corredor.
Telefone: (84) 3312-0143 | Ramal 201
E-mails:
Página institucional:
https://www.facenemossoro.com.br/view.php?cod=MzM=-CEP
Funcionamento interno:
Segunda a sexta: 08h00 às 12h00 | 14h00 às 18h00
Atendimento ao público:
Segunda a sexta: 08h30 às 11h30 | 14h30 às 17h30
CNS/CONEP: http://conselho.saude.gov.br/web_comissoes/conep/index.html
Plataforma Brasil: https://plataformabrasil.saude.gov.br
Currículo Lattes (CNPq): http://lattes.cnpq.br/
Sociedade Brasileira de Bioética: http://www.bioetica.ufrgs.br/
Resolução CNS nº 466/2012
Resolução CNS nº 510/2016
Norma Operacional CNS nº 001/2013
Resolução CNS nº 706/2023
| Data | Horário | Atividade | Prazo de Submissão |
|---|---|---|---|
| 26/01/2026 | 14h00 | Avaliação de protocolos, acompanhamento e discussão de casos éticos | 19/01/2026 |
| 23/02/2026 | 14h00 | Avaliação de protocolos, acompanhamento e discussão de casos éticos | 16/02/2026 |
| 30/03/2026 | 14h00 | Avaliação de protocolos, acompanhamento e discussão de casos éticos | 23/03/2026 |
| 27/04/2026 | 14h00 | Avaliação de protocolos, acompanhamento e discussão de casos éticos | 20/04/2026 |
| 25/05/2026 | 14h00 | Avaliação de protocolos, acompanhamento e discussão de casos éticos | 18/05/2026 |
| 15/06/2026 | 14h00 | Avaliação de protocolos, acompanhamento e discussão de casos éticos | 08/06/2026 |
| 23/06 a 07/07 | — | Recesso do CEP | — |
| 20/07/2026 | 14h00 | Avaliação de protocolos, acompanhamento e discussão de casos éticos | 13/07/2026 |
| 31/08/2026 | 14h00 | Avaliação de protocolos, acompanhamento e discussão de casos éticos | 24/08/2026 |
| 28/09/2026 | 14h00 | Avaliação de protocolos, acompanhamento e discussão de casos éticos | 21/09/2026 |
| 26/10/2026 | 14h00 | Avaliação de protocolos, acompanhamento e discussão de casos éticos | 19/10/2026 |
| 30/11/2026 | 14h00 | Avaliação de protocolos, acompanhamento e discussão de casos éticos | 23/11/2026 |
| 21/12/2026 | 14h00 | Avaliação de protocolos, acompanhamento e discussão de casos éticos | 14/12/2026 |
| 28/12 a 11/01 | — | Recesso do CEP | — |
O calendário poderá sofrer alterações;
As reuniões ocorrem mensalmente ou conforme necessidade;
Convocações extraordinárias podem ocorrer;
O fluxo de submissão é contínuo, porém a análise depende da aprovação da documentação completa na Plataforma Brasil.