COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA (CEP) - FACENE/RN

 OBJETIVO:

O Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da Faculdade de Enfermagem Nova Esperança de Mossoró (FACENE/RN) é um órgão colegiado, interdisciplinar e multiprofissional, com a finalidade de avaliar e acompanhar aspectos éticos de pesquisas envolvendo a participação direta ou indireta de seres humanos realizadas na instituição, além de pesquisas indicadas pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP). O Comitê tem como princípio fundamental a proteção dos direitos, dignidade e bem-estar dos participantes da pesquisa, visando assegurar os direitos e deveres tanto dos participantes da pesquisa quanto da comunidade científica e do Estado, conforme estabelecido na Resolução CNS nº 466/2012.

O CEP atuará de acordo com as normas e diretrizes regulamentadoras da ética em pesquisa envolvendo seres humanos estabelecidas pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), especialmente as Resoluções nº 466/2012, nº 706/2023, nº 647/2000, norma operacional 001/2023 e suas complementares, garantindo a segurança e integridade dos participantes de pesquisa envolvidos e o respeito às boas práticas científicas.

COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA (CEP)

O CEP da FACENE/RN é composto por dez membros, conforme a tabela abaixo:

LOCALIZAÇÃO DO CEP

O CEP/FACENE/RN está localizado no Complexo de Ensino, Pesquisa e Extensão, no térreo da Faculdade de Enfermagem Nova Esperança de Mossoró, situada na Av. Presidente Dutra, 701, Alto de São Manoel, Mossoró – RN, CEP: 59.628-000.

Instruções para localizá-lo:

Ao entrar na instituição pela porta principal, vira-se à esquerda e segue até o final do corredor. No final do corredor, vira-se à direita. A primeira sala à direita pertence ao complexo onde está localizado o CEP/FACENE/RN. A sala do CEP é a segunda sala do primeiro corredor do Complexo.

 CONTATO

O CEP dispõe dos seguintes meios de contato:

• Telefone: (84) 3312-0143/ Ramal 201
• E-mail: cep@facenemossoro.com.br ou secretariacep@facenemosso.com.br
• Página no site da instituição: https://www.facenemossoro.com.br/view.php?cod=MzM=-CEP

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

O funcionamento do CEP será de segunda a sexta-feira, conforme abaixo:

• Funcionamento interno do CEP: 08h00 às 12h00 e 14h00 às 18h00
• Atendimento à comunidade acadêmica e ao público: 08h30 às 11h30 e 14h30 às 17h30

LINKS DE INTERESSE

• CNS/CONEP: http://conselho.saude.gov.br/web_comissoes/conep/index.html
• Plataforma Brasil: https://plataformabrasil
• Curriculum Lattes – CNPQ: http://lattes.cnpq.br/
• Sociedade Brasileira de Bioética: http://www.bioetica.ufrgs.br/
• Resolução 466/2012 CNS: https://www.gov.br/conselho-nacional-de-saude/pt-br/atos-normativos/resolucoes/2012/resolucao-no-466.pdf/view
• Resolução 510/2016 CNS: https://www.gov.br/conselho-nacional-de-saude/pt-br/atos-normativos/resolucoes/2016/resolucao-no-510.pdf/view
• Norma Operacional 01/2013 CNS/MS: https://www.gov.br/conselho-nacional-de-saude/pt-br/acesso-a-informacao/sobre-o-conselho/camaras-tecnicas-e-comissoes/conep/cep/documentos-orientadores/legislacao/norma-operacional-cns-no-001-2013/view
• Resolução CNS 706/2023: https://www.gov.br/conselho-nacional-de-saude/pt-br/acesso-a-informacao/atos-normativos/resolucoes/2023/resolucao-no-706.pdf

CALENDÁRIO DE REUNIÕES - 2026

Observações:

1. O calendário poderá sofrer alterações caso necessário.

2. As reuniões ocorrerão mensalmente ou conforme a necessidade do comitê.

3. Caso haja necessidade de convocação extraordinária, será agendada de forma pontual.

4. O fluxo de submissão de projetos ao CEP é contínuo, porém para que o projeto seja analisado, deverá ser aceito com documentação completa na Plataforma Brasil.